Tudo sobre o INSS!

O que é e para que serve o INSS

size_960_16_9_20-05-2011ac1312INSS é um nome que segue os trabalhadores do nosso país durante toda sua vida, porém mesmo assim uma grande parcela da população não conhece o órgão muito meno sabe de seus beneficios. Entenda nesse artigo tudo sobre o INSS.

Conforme o governo federal sentiu a necessidade de criar um órgão que fosse responsável pela conta da previdência de todo o país, foi criado o Ministério da Previdência Social que por sua vez criou o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Isso significa que o INSS é o órgão que garante os cuidados sociais para contribuintes, principalmente em casos de pensão por morte ou invalidez, afastamento do exercício do cargo por motivos de saúde ou após a aposentadoria.

A principal atribuição do INSS é gerir e monitorar o seguro da Previdência Social, que garante a aposentadoria pela forma que seja para o contribuinte da iniciativa privada.

O INSS é o órgão responsável por:

  • Coletar as contribuições mensais do trabalhador brasileiro;
  • Gerenciar o orçamento da conta previdenciária;
  • Garantir o pagamento dos benefícios garantidos em lei;
  • Atender inscrições de profissionais no programa.

consulta-inss-beneficioEssas contribuições são coletadas pela GPS – Guia da Previdência Social, e correspondem a uma porcentagem de 8% a 10% do pagamento mensal do contribuinte. Todo o dinheiro recebido é utilizado para pagar os benefícios concedidos a contribuintes que não possuem outra forma de renda que não a aposentadoria.

Mas só tem direito a receber o auxílio quem também contribuiu com uma parcela do pagamento todo mês até se aposentar e que não tenham outra forma de renda comprovada que não o benefício concedido pelo INSS.

Entre os direitos garantidos pela Previdência Social estão:

  • Aposentadoria por tempo;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • 13º Salário;
  • Auxílio doença e acidente;
  • Salário Maternidade
  • Entre outros

Para profissionais autônomos e liberais a inscrição no INSS deve ser feita por conta própria, as contribuições desse tipo de trabalhador varia conforme a atividade exercida e o valor recebido ao longo do mês.

Porém, essa é a única garantia que esse tipo de profissional tem de que seus direitos previdenciários serão cumpridos caso necessário.

Perguntas Frequentes Sobre o INSS

No Brasil o órgão que é responsável pelo controle da conta da Previdência Social é o INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, que pertence ao Ministério da Previdência Social. Porém existem muitas dúvidas quando ao INSS, Previdência e seus benefícios. Muitos inclusive querem saber sobre o Concurso inss. Continue conosco e sane todas suas duvidas.

Obviamente que cada caso merece atenção especial, afinal cada pessoa tem suas particularidades. Mas colecionamos as dúvidas mais recorrentes sobre esse assunto nesse artigo para agilizar o acesso as suas respostas.

O Saque da Aposentadoria tem Validade?

A aposentadoria pode ser recebida como depósito em conta corrente ou saque via cartão INSS, no caso do cartão o valor precisa ser sacado no máximo até o fim do mês seguinte ao mês de referência, se não será devolvido à Previdência Social.

Existe a Possibilidade do Saque ser Feito por uma Familiar do Beneficiário?

Nem sempre o titular do benefício tem a liberdade para sacar o valor concedido a ele, para esse tipo de caso existe a opção de nomear um procurador junto a um posto de atendimento do INSS, que cadastra o procurador junto à Caixa.

Outra alternativa é solicitar a emissão de um documento chamando Autorização Especial de Recebimento, dando autorização para que o portador efetue o saque.

Representantes Legais que já estão cadastrados no INSS podem também fazer saques em nome do titular do benefício.

Quais o Tipos de Aposentadoria e Como Posso Me Aposentar?

Existem dois tipos de aposentadoria compulsória, por tempo de contribuição à previdência ou por idade. Mas ambos os tipo possuem regras e requisitos.

Aposentadoria por idade:

 

Homem trabalhador urbano: Idade mínima de 65 anos.

Homem trabalhador rural:  Idade mínima de 60 anos

Mulher trabalhadora urbana:  Idade mínima de 60 anos

Mulher trabalhadora rural: Idade mínima de55 anos

Aposentadoria por tempo de contribuição:

Para homens, a aposentadoria Integral precisa de pelo menos 35 anos de contribuição, já a proporcional pede idade mínima de 53 anos e tempo mínimo de contribuição de 30 anos, crescendo conforme o tempo de contribuição sobe.

Para mulheres, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria integral é de 30 anos, e a proporcional tem a idade mínima de 48 anos e 25 anos de contribuição novamente subindo proporcionalmente ao tempo que falta para atingir os 30 anos.

O que Devo fazer para Sacar o INSS?

O INSS envia uma carta para você com um passo a passo do que fazer para receber seu benefício, com essa carta em mãos basta ir até a agência da Caixa destacada e solicitar sua forma de recebimento.